Home- busca: agravo regimental
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 17:32
Sucumbência. Partilha. Agravo Regimental.
Honorários Advocatícios. Litigância sobre matéria cuja discussão foi pacificada no STF.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Agravo regimental.
Recurso especial. Execução fiscal. Bem nomeado à penhora.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:42
Agravo regimental no agravo de instrumento. Agravo regimental provido.
Responsabilidade subsidiária por débitos trabalhistas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2018 - 14:39
Agravo Regimental. Conflito de Competência
Ausência de Conexão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2016 - 16:40
Agravo Regimental em Habeas Corpus
Novos argumentos hábeis a desconstituir a decisão impugnada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 17:01
Agravo Regimental. Reclamação. Juizados Especiais
Decisão Monocrática. Irrecorribilidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 13:30
Agravo regimental. Indeferimento da inicial.
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Agravo improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Maio de 2011 - 15:53
Direito processual civil. Agravo regimental.
Preliminar de incompetência absoluta suscitada de ofício pelo relator.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 17:26
Processual Civil. Agravo Regimental Improvido.
Indicação de decisão monocrática como paradigma de confronto. Impossibilidade. Embargos de Divergência.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2019 - 12:24
Agravo em Recurso Especial. Fraude ao Procedimento Licitatório
Agravo Regimental. Duplo juízo de admissibilidade recursal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2017 - 11:59
Tráfico Ilícito de entorpecentes. Majoração da pena-base
Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 15:40
Contratação Temporária. Artigo 37, IX, da CF/1988
Agravo Regimental em Conflito de Competência.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2016 - 14:26
Contribuição Previdenciária. Adicional de risco de vida
Tributário. Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Agravo regimental no recurso extraordinário. Tributário. Icms. Creditamento. Bens destinados ao ativo fixo.
Agravo regimental a que se nega seguimento.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
IPI. Créditos escriturais. Incidência de correção monetária.
Agravo regimental ao qual se nega provimento.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Imposto de renda. Portadora de moléstia grave. Isenção.
Agravo regimental a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2017 - 11:56
Agravo Regimental no Recurso Especial
Honorários Advocatícios.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 15:59
Agravo Regimental no Recurso Especial
Processo Civil e Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 11:40
Agravo regimental em recurso especial.
Conflito de marcas.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00
